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Contratos de concessão de quatro aeroportos são assinados pelo Governo Federal

Empresas que controlarão terminais em Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre deverão pagar R$ 1,46 bilhão à vista

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
28/Julho/2017

O Governo Federal assinou na última quinta-feira (27) os contratos para a concessão dos aeroportos de Salvador, na Bahia, de Fortaleza, no Ceará, de Florianópolis, em Santa Catarina, e de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, leiloados em março. Os grupos vencedores, formados pelas empresas Fraport AG Frankfurt Airport Services, Zurich Airport e Vinci Airport, vão pagar à vista 25% do valor mínimo de outorga mais o ágio ofertado, que totaliza R$ 1,46 bilhão.

O pagamento dos 75% restantes do valor (R$ 2,79 bilhões) serão realizados anualmente, conforme o prazo da concessão, com carência de cinco anos e outorga crescente até o décimo ano. Será realizada pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) uma cobrança de contribuição variável de 5% sobre a receita bruta anual. Os contratos possuem prazo de 30 anos, com exceção de Porto Alegre, com 25 anos, e são prorrogáveis por mais cinco anos. O investimento total nos quatro terminais é de cerca de R$ 6,61 bilhões.

"As concessões desses aeroportos são as primeiras dentro do novo modelo de concessão, mais racional, previsível, seguro. O resultado, sem exagero algum, foi extraordinário: R$ 1,4 bilhão pelos quatro aeroportos, só na etapa inicial, e ágio de mais de R$ 700 milhões. Nada disso é mágica", disse o presidente da República Michel Temer.

Após a assinatura dos contratos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), inicia-se a fase de transição operacional (Fase IA), com duração de sete a 10 meses, quando começa a operação assistida. A Infraero será responsável neste período por realizar a operação dos aeroportos em conjunto com a concessionária, com prazo mínimo de 70 dias. Os consórcios só darão início a operação junto com a estatal após este período, que pode variar entre três e seis meses.

Reformas

Estão previstos entre os investimentos iniciais dos consórcios: a melhoria dos banheiros e fraldários, limpeza do terminal, sinalizações internas e externas do aeroporto, implantação de internet wi-fi (sem fio) gratuita de alta velocidade, melhoria do sistema de iluminação das vias de acesso de veículos e estacionamentos, revisão dos sistemas de climatização, escadas rolantes, esteiras rolantes, elevadores e esteiras para restituição de bagagens.

Além da correção de fissuras, infiltrações, manchas e desgastes na pintura de paredes, pisos e forros dos terminais de passageiros, serão realizadas também a ampliação dos terminais de passageiros (SC), dos pátios de aeronaves e pistas de pouso e decolagem, bem como o aumento do número de pontes de embarque e ampliação dos estacionamentos de veículos.

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