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Polícia Federal investiga fraudes nas obras do VLT de Cuiabá, no Mato Grosso

Prevista para a Copa do Mundo de 2014, construção já consumiu R$ 1 bilhão e ainda não foi concluída

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
10/Agosto/2017
Divulgação: Governo do Mato Grosso

A Polícia Federal (PF) deflagrou na última quarta-feira (9) a Operação Descarrilho, com o objetivo de apurar irregularidades nas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Cuiabá, no Mato Grosso. Serão investigados crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção passiva e ativa, peculato e lavagem de dinheiro.

Dos mandados de busca e apreensão, 10 foram executados em Cuiabá (MT), um em Várzea Grande (MT), um em Belo Horizonte (MG), um no Rio de Janeiro (RJ), um em Petrópolis (RJ), dois em São Paulo (SP) e dois em Curitiba (PR), além de um mandado de condução coercitiva em Cuiabá.

Em nota, o governo mato-grossense declarou total apoio para as investigações realizadas pela PF, paralisando a retomada das obras por parte do Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande (CR Almeida, CAF, Santa Bárbara e Magna) até que sejam esclarecidas todas as questões envolvidas. Até agora, a construção prevista para ser entregue na Copa do Mundo de 2014 já custa cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

"A atual administração informa que não pagou nenhum valor ao Consórcio desde janeiro de 2015 por entender que as despesas alegadas eram controversas e necessitavam de checagem. Para isso, o Governo do Estado, como é de conhecimento público, determinou auditorias pela Controladoria Geral do Estado (CGE) e contratou a empresa KPMG, que realizou outra auditoria independente sobre o contrato, cujos relatórios foram compartilhados com o MPE, MPF, Justiça Federal e sociedade", diz a nota.

A retomada das obras foi determinada em abril deste ano, com investimento estadual orçado em R$ 922 milhões para a fase em questão, com prazo para finalização de 24 meses. Porém, com a Operação Descarrilho, as obras seguem suspensas por tempo indeterminado.

Histórico

01) JUNHO / 2012: Governo de Mato Grosso, por meio da Agecopa, assina contrato com o Consórcio VLT Cuiabá - Várzea Grande (CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna) no valor de R$ 1,4 bilhão com prazo de execução da obra fixado em 24 meses (entrega deveria ocorrer em 31 de março de 2014), e o início da operação previsto para 01 de junho daquele ano.

02) MARÇO / 2014: Concedido aditivo de prazo de 12 meses para conclusão da obra e implantação do sistema VLT Cuiabá - Várzea Grande.

03) DEZEMBRO / 2014: Governo de Mato Grosso determina a paralisação das obras, alegando atrasos no cronograma de execução, entre outros. O contrato foi paralisado com 74% da implantação concluída, sendo 30% das obras físicas executadas. Neste momento, o Governo de Mato Grosso já havia pago R$ 1,066 bilhão dos R$ 1,4 bilhão do valor inicial do contrato.

04) JANEIRO / 2015: Assim que assume o Governo, Pedro Taques determina a abertura das negociações com o Consórcio com o objetivo de retomada das obras.

05) ABRIL / 2015: Em razão da falta de entendimento entre as partes sobre as reivindicações de aditivos de valor no contrato, uma Ação Conjunta do Estado de Mato Grosso, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal na Justiça Federal resulta na suspensão judicial do contrato.

06) REIVINDICAÇÕES DO CONSÓRCIO: Com a retomada das negociações, o Consócio VLT apresentou quatro reajustes diferentes entre os meses de abril de 2015 e dezembro de 2016, com novos aportes financeiros que variaram de R$ 993 milhões, R$ 1,04 bilhão e R$ 1,494 bilhão, e finalmente R$ 977 milhões.

07) AGOSTO / 2015: Governo obtém autorização da Justiça Federal para contratar uma auditoria independente para auditar o contrato e apontar o valor justo para retomada das obras.

08) JANEIRO / 2016: A KPMG - empresa de auditoria contratada - apresenta relatório apontando o valor de R$ 602,7 milhões para a conclusão das obras, incluindo passivos e aditivos reivindicados.

09) MAIO / 2016: Governo do Estado, por meio da PGE e CGE, e o MPE ingressam com Ação de Improbidade Administrativa contra ex-gestores responsáveis pelo contrato com o Consórcio.

10) DEZEMBRO / 2016: Consórcio apresenta duas propostas de aditivo: a primeira, de (07.12) no valor de R$ 1,494 bilhão, e a segunda (de 21.12) de R$ 977,3 milhões.

11) FEVEREIRO / 2017: Governo do Estado solicita à KPMG atualização dos cálculos sobre as planilhas do Consórcio para definir o valor para retomada das obras.

12) MARÇO / 2017: KPMG apresenta novo cálculo apontando o valor de R$ 889 milhões, entre passivos e aditivos.

13) MARÇO / 2017: Após inúmeras rodadas de negociação envolvendo Governo de Mato Grosso (por meio do gabinete do Governador, Secid, CGE e PGE), MPE, MPF e Consórcio VLT, chega-se a um acordo para a retomada das obras no mês de abril de 2017, com prazo de conclusão em 24 meses, e início da implantação três meses depois, ou seja, entrada em operação definitiva do modal em junho de 2019. Valor acordado: R$ 922 milhões, sendo R$ 327,2 milhões de passivos do contrato original, mais R$ 594 milhões em outros custos para a conclusão. Com isso, o valor final da implantação do VLT Cuiabá - Várzea Grande, fica em R$ 1,988 bilhão. O acordo agora depende da anuência do MPE e MPF e, posteriormente, da homologação da Justiça Federal.

14) MARÇO / 2017: Para financiar o valor necessário para a conclusão das obras e implantação do VLT, o Governo de Mato Grosso já obteve sinalização da União de empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal, faltando apenas aval da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

15) ABRIL / 2017: Governo do Mato Grosso determina a retomada das obras, com investimento estadual orçado em R$ 922 milhões e prazo para finalização de 24 meses.

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