Aneel conclui leilão de sete mil km de linhas de transmissão e subestações de energia | Infraestrutura Urbana

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Aneel conclui leilão de sete mil km de linhas de transmissão e subestações de energia

Cerca de R$ 12 bilhões serão investidos nos empreendimentos localizados em 19 estados do País

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
25/Abril/2017
Shutterstock

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou na última segunda-feira (24) o leilão de transmissão nº 5/2016, que permitiu o arremate para construção, operação e manutenção de aproximadamente sete mil km de linhas de transmissão e subestações de energia. Os investimentos são estimados em R$ 12,7 bilhões.

Os empreendimentos têm capacidade de transformação maior que 13.000 mega-volt-amperes (MVA) nos estados do Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Com Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 1,67 bilhão, o certame teve 31 lotes arrematados do total de 35 lotes, que movimentou um deságio médio de 36,47% ao preço inicial ofertado. O resultado do leilão representa economia de R$ 24,2 bilhões para os consumidores em 30 anos, segundo a Aneel, porém a receita dos empreendedores será menor do que foi previsto inicialmente.

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), foi a que mais arrecadou, levando os lotes 5, 6, 25 e 29 individualmente e o lote 1 em consórcio. O lote 1 arrematado pelo Consórcio Columbia (CTEEP e Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A.) foi o que recebeu o maior investimento (R$ 1,9 bilhão). Já o lote com maior deságio (58,87%) foi o lote 10 arrematado pela Sterlite Power Grid Ventures Limited. Apenas os lotes 12, 16, 17 e 24 não foram licitados.

As obras terão prazo entre 36 a 60 meses para serem realizadas. O prazo de concessão é de 30 após a assinatura dos contratos e as concessionárias terão direito ao recebimento da RAP para a prestação do serviço após a operação comercial dos empreendimentos.

Confira abaixo as informações por lote:


 LOTE 1
O Lote 1 do Leilão de Transmissão nº 5/2016 foi arrematado pelo Consórcio Columbia (TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. 50% E CTEEP 50%). O consórcio apresentou oferta de R$ 267,3 milhões, representando um deságio de 33,24% em relação à RAP prevista pela Aneel no valor de R$ 400,4 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto. O lote 1 é composto por linhas de transmissão com de extensão de 1200 km, localizadas no Paraná. A finalidade do lote é reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e à região do município de Guaíra (PR), além de aumentar da confiabilidade do escoamento da hidrelétrica de Itaipu.

 LOTE 2
Os empreendimentos do Paraná que compõem o lote 2 foram arrematados pelo Consórcio CESBE-FASTTEL (FASTTEL ENGENHARIA LTDA 30% E CESBE PARTICIPAÇÕES S.A. 70%). O valor ofertado pela empresa foi de R$ 28,05 milhões representando um deságio médio de 12,5% em relação à RAP inicial estabelecida pela Aneel de R$ 32 milhões. O lote 2 possui 117 km de linhas de transmissão e 150 mega-volt-ampere (MVA) de potência de uma subestação. O lote é necessário para reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e aumentar a confiabilidade do sistema.

 LOTE 3
A Energisa S/A venceu o lote 3 do leilão. A empresa apresentou oferta de R$ 36,7 milhões, representando um deságio de 37,6% em relação à RAP prevista pela Aneel no valor de R$ 58,8 milhões. O lote 3 contém uma linha de transmissão com 272 km e uma subestação com potência de 1344 MVA localizadas no Estado do Goiás. O lote 3 servirá para reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e aumentar a confiabilidade do sistema.

 LOTE 4
Linhas de transmissão de 578 km de extensão de Mato Grosso do Sul e São Paulo foram arrematadas pela Elektro Holding S/A. O lote 4 também possui uma subestação com potência de 300 MVA. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 65,5 milhões representando um deságio de 34,64% em relação à RAP inicial estabelecida pela agência de R$ 100,2 milhões. O lote 4 servirá para reforçar o atendimento ao estado do Mato Grosso do Sul e aumentar a confiabilidade do sistema.

 LOTE 5
O lote 5 foi vencido pela CTEEP. A empresa apresentou oferta de R$ 18,3 milhões, o que ocasionou deságio de 32,2% em relação à RAP prevista pela Aneel no valor de R$ 27 milhões. O lote 5 possui uma linha de transmissão de 36 km e uma subestação com 500 MVA de potência. O lote 5 visa o atendimento elétrico às regiões norte e noroeste do estado do Paraná.

 LOTE 6
A empresa CTEEP levou o lote 6. Para tal, a empresa ofereceu uma RAP de 46,1 R$ milhões, o que resultou em deságio de 44,51% em relação ao preço inicial de R$ 83,2 milhões. O lote 6 é composto por uma subestação de São Paulo que servirá como compensação reativa para os sistemas de 440 e 500 quilovolts (kV) do estado de São Paulo.

 LOTE 7
As linhas de transmissão que compõem o lote 7 foram arrematadas pela empresa EDP (ENERGIAS DO BRASIL S/A). O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 66,2 milhões representando um deságio de 36,5% em relação à RAP inicial estabelecida pela Aneel de R$ 104,3 milhões. O lote 7 é composto por linhas de transmissão de 128 km e 1600 MVA de potência de uma subestação no Maranhão. O lote é necessário para expansão para suprimento de energia elétrica à região metropolitana de São Luís do Maranhão.

 LOTE 8
O Lote 8 do Leilão de Transmissão nº 5/2016 é da ARTEON Z ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. A empresa apresentou oferta de R$ 9,3 milhões, com deságio de 37,5% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela agência no valor de R$ 14,8 milhões. O lote 8 é composto por subestação com 300 MVA de potência localizada no Rio de Janeiro. Os empreendimentos servem para o atendimento da expansão das cargas previstas para a região de Resende, Rio de Janeiro.

 LOTE 9
A RC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A venceu o lote 9. A empresa apresentou oferta de R$ 11,4 milhões, representando um deságio de 31,75% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 16,8 milhões. Os empreendimentos visam a expansão do sistema de transmissão associado ao eixo de 138 kV entre Açu II e Campina Grande II, nos municípios de Currais Novos e Lagoa Nova no Rio Grande do Norte.

 LOTE 10
Linhas de transmissão e subestações localizadas no Rio Grande do Sul foram arrematadas pela STERLITE POWER GRID VENTURES LIMITED. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 34,5 milhões representando um deságio médio de 58,86% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 83,9 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 10 possui linhas com 112 km de extensão e subestações com 496 MVA de potência. O lote servirá para o atendimento às regiões de Bento Gonçalves, Carlos Barbosa, Farroupilha, Garibaldi e Lajeado, além de aumento da confiabilidade do sistema.

 LOTE 11
A empresa EDP (ENERGIAS DO BRASIL S.A.) arrematou duas linhas de transmissão e uma subestação do Maranhão. Para tal ofereceu valor de R$ 30,2 milhões que representou deságio de 4,91% em relação ao preço inicial de receita estipulado pela ANEEL de R$ 31,7 milhões. Fazem parte do lote 11 203 km de linhas de transmissão e 200 MVA de potência de uma subestação. O objetivo das obras é o suprimento de energia elétrica às cargas da região nordeste do Maranhão, atendidas a partir da subestação Coelho Neto.

 LOTE 12
Não houve interessados em concorrer ao Lote 12 composto por uma linha de transmissão com 113 km de extensão localizada no Maranhão e em Tocantins.

 LOTE 13
Duas linhas de transmissão localizadas nos estados de Alagoas, Bahia, Sergipe e Pernambuco foram arrematadas pelo CONSÓRCIO RENASCENÇA (CMN SOLUTIONS A026 PARTICIPAÇÕES S.A. 0,01%, VINCI INFRA TRANSMISSÃO FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRUTURA 59,99% E VINCI INFRA COINVESTIMENTO I FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES EM INFRAESTRTURA 40%). O valor ofertado pela empresa foi de R$ 44,4 milhões representando um deságio de 18,5% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 54,5 milhões. O lote 13 contém 198 km de linhas de transmissão. As linhas propiciarão a expansão estrutural da rede básica dos estados de Sergipe e Alagoas com reforço para escoamento de geração do Nordeste.


 LOTE 14
O lote 14 é do CONSÓRCIO LT NORTE (FM RODRIGUES & CIA LTDA 50% E HERSA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA 50%). A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 14,2 milhões sem deságio de em relação à receita inicial estabelecida pela Agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 14 possui uma linha de 109 km de localizada em Alagoas. A linha ajudará a expansão estrutural da rede básica dos estados de Sergipe e Alagoas.


 LOTE 15
O Lote 15 do Leilão de Transmissão nº 5/2016 é da STERLITE POWER GRID VENTURES LIMITED. O consórcio apresentou oferta de R$ 24,6 milhões, com deságio de 25,87% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 33,1 milhões. O lote contém linhas de transmissão com 139 km de extensão e subestações com 400 MVA de potência localizadas em Pernambuco. O lote é necessário para expandir o atendimento ao agreste de Pernambuco.

 LOTE 16 E 17
Não houve interessados em concorrer aos lotes 16 e 17 compostos por uma linha de 95 km de extensão localizada nos estados do Piauí e Maranhão, e por uma linha de transmissão com 38 km de extensão localizada no Rio Grande do Sul, respectivamente.

 LOTE 18
A linha de transmissão de 750 km de extensão do lote 18 localizada em Minas Gerais e São Paulo é da empresa EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 205,2 milhões, com um deságio de 47,49% em relação à receita inicial estabelecida pela Agência de R$ 390,8 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. A linha é reforço necessário à região Sudeste, associado à entrada de 1º Bipolo Xingu-Estreito (Terminal Rio).

 LOTE 19
O CONSÓRCIO OLYMPUS II (ALUPAR INVESTIMENTO S.A. 51% E APOLLO 12 PARTICIPAÇÕES S.A 49%) levou o lote 19. Para tal, ofereceu uma receita anual permitida de 99,1 R$ milhões, o que ocasionou um deságio de 48% em relação ao preço inicial de R$ 190,5 milhões. O lote 19 possui uma linha de 330 km de extensão localizada nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. O reforço é necessário para possibilitar ampliação da interligação Norte-Sudeste associado a entrada do 2º Bipolo, Xingu-Estreito (Terminal Rio).

 LOTE 20
O lote 20 do certame foi vencido pela ELEKTRO HOLDING S.A.. A empresa apresentou oferta de R$ 13,2 milhões, representando um deságio de 52,93% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 28,2 milhões. O lote 20 possui uma subestação localizada em São Paulo. O reforço é necessário para possibilitar ampliação da interligação Norte-Sudeste associado a entrada do 2º Bipolo, Xingu-Estreito (Terminal Rio).


 LOTE 21
Os empreendimentos que compõem o lote 21 foram arrematados pelo CONSÓRCIO ALIANÇA (EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A. 90% E CELESC GERAÇÃO S.A. 10%). O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 171,8 milhões representando um deságio de 34,99% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 264,3 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 21 é composto por linhas de transmissão de 753 km e uma subestação de 1344 MVA de potência. Os empreendimentos estão localizados no estado de Santa Catarina. As instalações visam a expansão do sistema da região sul do estado de Santa Catarina, reduzindo a dependência do despacho térmico local.


 LOTE 22
Com deságio de 46,17%, a empresa ELEKTRO HOLDING S.A. levou o lote 22. O preço ofertado para a receita anual permitida foi de R$ 13,5 milhões, menor que o valor determinado pela ANEEL de R$ 24,2 milhões. O lote 22 possui uma subestação localizada em Santa Catarina. A instalação visa a expansão do sistema da região sul do estado de Santa Catarina, reduzindo a dependência do despacho térmico local.


 LOTE 23
A empresa RC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. levou o lote 23 do Leilão de Transmissão nº 5/2016 ao ofertar o valor de R$ 27,4 milhões. O que representa deságio de 29% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência de R$ 38,6 milhões. O lote 23 é composto por uma linha de 126 km de extensão, localizada nos Estados da Paraíba e Pernambuco. A linha proporcionará aumento da margem de escoamento de potencial eólico na Região Nordeste.


 LOTE 24
Não houve interessados em concorrer ao Lote 24 que possui uma linha de transmissão com 142 km de extensão, localizada em São Paulo.


 LOTE 25
O Lote 25 do leilão de transmissão 5/2016 da ANEEL foi arrematado pela empresa CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA que apresentou oferta de R$ 10,7 milhões, representando um deságio de 57,55% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) prevista pela Agência no valor de R$ 25,2 milhões. A empresa foi vencedora por oferecer a menor RAP em relação ao teto estabelecido pela Agência. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 25 é composto por uma subestação localizada em São Paulo. A finalidade do lote é realizar reforço associado à entrada do 2º Bipolo Xingu - Terminal Rio.

 LOTE 26
Os empreendimentos do Pará que compõem o lote 26 foram arrematados pela ENERGISA S.A.. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 46,3 milhões o que representa deságio médio de 29,57% em relação à Receita Anual Permitida (RAP) inicial estabelecida pela Agência de R$ 65,7 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 26 possui 592 km de linhas de transmissão e 300 MVA de potência de uma subestação. As obras visam reforço para o suprimento à região de Santana do Araguaia e aumento na qualidade e confiabilidade do atendimento aos clientes da região nordeste de Mato Grosso.

 LOTE 27
A empresa ELEKTRO HOLDING S.A. venceu o lote 27 do leilão. A empresa apresentou oferta de R$ 12,8 milhões que alcança deságio de 48,93% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 23,6 milhões. O lote 27 contém uma subestação localizada no Estado do Ceará que servirá como reforço na subestação Sobral II para garantir intercâmbio de energia elétrica entre as regiões Norte e Nordeste, com a entrada da usina de Belo Monte.

 LOTE 28
Três subestações com o total de 700 MVA de potência foram arrematadas pela empresa ARTEON Z ENERGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. O valor ofertado pela empresa foi de R$ 16,2 milhões com deságio de 37,29% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 100,2 milhões. As subestações localizadas no Maranhão e Piauí servirão como reforço para atendimento ao crescimento de carga na região de Caxias-MA e expansão para suprimento do estado do Piauí.

 LOTE 29
O lote 29 do leilão foi vencido pela CTEEP (COMPANHIA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PAULISTA). A empresa apresentou oferta de R$ 53,6 milhões, o que ocasionou deságio de 52,69% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 113,4 milhões. O lote 29 possui linhas de transmissão de 111 km e subestações de 1400 MVA de potência localizadas em São Paulo. O lote 29 visa o atendimento elétrico das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente e seus entornos, com o objetivo de eliminar problemas de carregamento e tensão da rede.

 LOTE 30
A empresa RC ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. levou o lote 30 do Leilão de Transmissão nº 5/2016. Para tal, a empresa ofereceu uma receita anual permitida de R$ 63,9 milhões, o que resultou em deságio de 32,07% em relação ao preço inicial de R$ 94 milhões. O lote 30 é composto por uma linha de transmissão que passa pelos Estados do Piauí, Pernambuco e Ceará. A linha reforçará a rede de transmissão da área leste da região Nordeste para escoar os futuros potenciais eólicos.

 LOTE 31
As linhas de transmissão que compõe o lote 31 foram arrematadas pela EQUATORIAL ENERGIA S.A.. O valor ofertado pela empresa para o lote foi de R$ 126,8 milhões com deságio de 9,5% em relação à Receita Anual Permitida inicial estabelecida pela Agência de R$ 139,3 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 31 é composto por linhas de transmissão de 436 km e uma subestação de 300 MVA de potência localizadas no Pará. Os reforços visam atendimento à região oeste do estado e aumento da confiabilidade do sistema.


 LOTE 32
O Lote 32 é da empresa COBRA BRASIL SERVIÇOS COMUNICAÇÕES E ENERGIA S.A. A empresa apresentou oferta de R$ 72,4 milhões, com deságio de 22,20% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 93,1 milhões. O lote 32 é composto por linhas de transmissão de 310 km subestações com 250 MVA de potência localizadas em Rondônia. Os empreendimentos servem como reforço para escoamento de geração adicional dos empreendimentos do complexo Madeira e atendimento às cargas dos municípios de Anary, Cojubin, Machadinho do Oeste e Theobroma que hoje são supridos por geração isolada a diesel; além de reforçar a rede de transmissão que atende à subestação Porto Velho.


 LOTE 33
O CONSÓRCIO PARÁ (MALV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES S/A 30%, PRIMUS INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 40% E DISBENOP - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 30%) venceu o lote 33. O consórcio apresentou oferta de R$ 20,5 milhões, com deságio de 16,14% em relação à Receita Anual Permitida prevista pela Agência no valor de R$ 24,4 milhões. O lote 33 possui uma linha de transmissão com 126 km e uma subestação de 200 MVA de potência localizadas no Pará. Os empreendimentos visam atendimento às cargas das regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará e equacionamento das dificuldades de suprimento de energia elétrica às cargas das regiões de Paragominas e Tomé-Açu.


 LOTE 34
O CONSÓRCIO OMNIUM ENERGY (TESTOTRANS HOLDING LTDA 1% E PATRIMONIUM FUNDO DE INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA 99%) arrematou uma subestação do Pará. Para tal, ofereceu valor de R$ 5,7 milhões que representou deságio de 40,50% em relação ao preço inicial de receita estipulado pela ANEEL de R$ 9,7 milhões. A subestação possui 300 MVA de potência e servirá para atendimento às cargas das regiões metropolitana de Belém e nordeste do Pará.


 LOTE 35
O lote 35 é do CONSÓRCIO BRDIGITAL, BRENERGIA E LIG GLOBAL (BRASIL DIGITAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA 79,60%, BRENERGIA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA 0,40% E LIG GLOBAL SERVICE TECNOLOGIA EM IMPLANTAÇÃO, SISTEMAS TELECOMUNICAÇÕES E ENERGIA LTDA 20%). A Receita Anual Permitida (RAP) ofertada foi de R$ 18,7 milhões, com deságio de 30,42% em relação à receita inicial estabelecida pela Agência de R$ 25,9 milhões. A RAP é a receita a que o empreendedor terá direito pela prestação do serviço de transmissão a partir da entrada em operação comercial das instalações. O lote 35 possui uma linha de transmissão com 12 km de extensão localizada no Pará. O empreendimento serve para suprir a região metropolitana de Belém.

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