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Cade investiga suposto esquema de cartel na construção da Usina de Belo Monte

Informação surgiu a partir de acordo de leniência com a Andrade Gutierrez e envolve também as construtoras Norberto Odebrecht e Camargo Corrêa

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
17/Novembro/2016
Divulgação: PAC

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou na última quinta-feira (16) um Inquérito Administrativo sigiloso para investigar um suposto cartel na licitação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A ação é mais um desdobramento da Operação Lava Jato, e foi subsidiada pelo acordo de leniência celebrado em setembro com a Andrade Gutierrez, com executivos e ex-executivos da empresa.

No acordo, assinado junto ao Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR), os signatários admitem a sua participação, fornecem informações e apresentam documentos probatórios para colaborar com as investigações.

Inicialmente, as empresas apontadas como participantes da suposta conduta são a Andrade Gutierrez Engenharia S/A, Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A e Construtora Norberto Odebrecht S/A. Também são apontados ao menos seis executivos e ex-executivos do alto escalão de tais empresas.

Os acordos entre os concorrentes teriam tido início em julho de 2009, com o grupo formado pelas construtoras Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht em dois consórcios. Segundo o Cade, elas teriam alinhado parâmetros como premissas da construção, divisão de riscos entre construtoras e investidores e contingenciamento dos riscos.

Naquele momento, entretanto, os ajustes não foram exitosos, já que outro consórcio venceu o leilão. A partir de então, as empresas teriam ajustado o acordo prévio para a posterior contratação na construção da Usina de Belo Monte, sendo desta vez contratadas. Os contratos anticompetitivos teriam durado até, ao menos, julho de 2011.

Ao final do inquérito administrativo, o Cade deve decidir pela instauração do processo administrativo, etapa em que são apontados os indícios de infração à ordem econômica e as pessoas físicas e jurídicas acusadas.

Nessa fase, os representados no processo devem apresentar a sua defesa e, ao final, é emitido um parecer pela condenação ou pelo arquivamento do caso, em relação a cada acusado. O Tribunal do Cade recebe as conclusões, e é responsável pela decisão final.

O tribunal pode aplicar às empresas condenadas multas de até 20% de seu faturamento, e às pessoas físicas condenadas, multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.

Em resposta à PINIweb, a Andrade Gutierrez divulgou a seguinte nota. "A Andrade Gutierrez informa que o acordo divulgado hoje pelo Cade está em linha com sua postura, desde o fechamento do acordo de leniência com o Ministério Público, de continuar colaborando com as investigações em curso. Além disso, a empresa afirma ainda que continuará realizando auditorias internas no intuito de esclarecer fatos do passado que possam ser do interesse da Justiça e dos órgãos competentes. A Andrade Gutierrez afirma ainda que acredita ser esse o melhor caminho para a construção de uma relação cada vez mais transparente entre os setores público e privado."

Leia o Histórico da Conduta clicando aqui.

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