Projeto de lei prevê recursos de exploração do petróleo para pesquisas em energia alternativa | Infraestrutura Urbana

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Projeto de lei prevê recursos de exploração do petróleo para pesquisas em energia alternativa

Em tramitação no Senado, a PLS 696 de 2015 é de autoria de Cristovam Buarque

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
16/Janeiro/2017
Shutterstock

Chegou à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal o PLS 696/2015, de autoria do parlamentar Cristovam Buarque. A proposta prevê que 1% dos contratos de concessão e de partilha para a exploração e produção de petróleo sejam investidos na produção de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor energético.

Tais pesquisas devem ser relacionadas à produção de energia por fonte eólica, solar, biomassa, das marés ou de pequenas centrais elétricas e cogeração qualificada.

Já aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em dezembro do ano passado, o texto tem relatoria do senador Hélio José (PMDB-DF).

Confira aqui o PLS na íntegra. 

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