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PPP para construção de 55 escolas em Minas Gerais entra em consulta pública

Empresas vencedoras serão responsáveis pela execução das obras e pela prestação de serviços não-pedagógicos nas unidades de educação

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
18/Maio/2017

O Governo de Minas Gerais colocou em consulta pública o projeto da Secretaria de Estado da Educação (SEE) que pretende construir 55 novas escolas por meio de Parcerias Público-Privadas (PPP). A proposta começou a ser discutida em dezembro de 2015 e passou por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em fevereiro de 2017.

Divulgação: Governo de Minas Gerais

No PMI, diversas empresas se inscreveram como Andrade Gutierrez Engenharia S/A; Barbosa Mello Participações e Investimentos S/A; Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; Construtora Calper Ltda.; Construtora Cowan S/A; e Construtora Norberto Odebrecht S/A.

Separado em quatro lotes de escolas, a concessão administrativa terá um contrato vigente por 30 anos que, durante o período, será responsável pela execução das obras de implantação e pela prestação de serviços não-pedagógicos de operação e manutenção de diversas escolas de ensino da rede pública estadual.

“A ideia é de um modelo de escola que preserve sua identidade visual e espacial, independente da geografia do terreno em que for construída. Um prédio cuja arquitetura atenda às necessidades tanto da educação, quanto das comunidades em seu entorno”, comenta o assessor da SEE, arquiteto Marcelo Amorim.

Será realizada também uma Auditoria Pública no dia 31 de maio no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) com intuito de apresentar e discutir a licitação pública e a contratação de PPP na modalidade de concessão administrativa.

As sugestões para a consulta pública podem ser recebidas até dia 9 de junho. Veja mais informações clicando aqui.

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