Prefeitura de São Paulo inicia Procedimento de Manifestação de Interesse para concessão do Pacaembu | Infraestrutura Urbana

Equipamentos Públicos

Prefeitura de São Paulo inicia Procedimento de Manifestação de Interesse para concessão do Pacaembu

Parceria deve buscar o pleno uso dos equipamentos e áreas, ampliando e aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos no estádio e no centro esportivo adjacente

Da redação da PINIweb
2/Junho/2017

A Prefeitura de São Paulo abre nesta sexta-feira (2) o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão do Complexo Pacaembu, composto pelo Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e pelo Centro Poliesportivo, na zona Oeste da cidade. O objetivo é definir o modelo de licitação que será utilizado.

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Podem participar pessoas físicas ou jurídicas nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio. Na primeira fase, os interessados devem entregar os estudos preliminares de arquitetura, que deverão passar por aprovação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp), já que o empreendimento é tombado.

Posteriormente, os cadastrados terão um prazo de 60 dias para entregar os modelos operacionais, jurídicos, econômico-financeiros e de engenharia e arquitetura da concessão do Complexo Pacaembu. Os interessados deverão seguir algumas premissas básicas: respeitar as determinações do Condephaat e Conpresp, assumir as despesas de operação (estimadas em R$ 9 milhões ao ano), realizar melhorias e investimentos e propor um contrato com prazo mínimo de 10 anos.

De acordo com a Prefeitura de São Paulo, o modelo é de concessão ou parceria deve buscar o pleno uso dos equipamentos e áreas, ampliando e aprimorando a qualidade dos serviços oferecidos.

Uma Comissão Especial de Avaliação analisará os projetos enviados para planejar o modelo ideal de concessão ou parceria. Depois disso, será lançada uma consulta pública e, na sequência, a licitação para a concessão do complexo. Caberá à Prefeitura o papel de gestão e acompanhamento do contrato celebrado.

O Estádio Municipal Paulo Machado de Carvalho e o Centro Poliesportivo têm 77 anos de funcionamento e 75 mil m² de área. Ao todo, são 40.199 assentos na arena. A Praça Charles Miller e o Museu do Futebol não fazem parte do projeto.

O prazo para credenciamento no PMI vai até 3 de julho.

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