BNDES muda condições para financiamento do setor de energia elétrica | Infraestrutura Urbana

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BNDES muda condições para financiamento do setor de energia elétrica

Novas regras já valem para os próximos leilões, que serão realizados em outubro e dezembro deste ano

Luísa Cortés, do Portal PINIweb
3/Outubro/2016
Shutterstock

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou novas condições de financiamento para o setor de energia elétrica. As ações objetivam contribuir para o aumento de fontes de energia alternativa e direcionar investimentos em Taxas de Juros de Longo Prazo (TJLP) para projetos de alto retorno social e ambiental.

Como uma das mudanças, foi aumentada a participação do banco no financiamento de energia solar, de até 70% para até 80% em TJLP. Em projetos de eficiência energética, a sua participação permanece nos 80%, assim como ela é inalterada para projetos de iluminação pública eficiente.

O banco não apoiará investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, e manteve em até 70% em TJLP a sua participação nas demais energias alternativas, como eólica, Pequena Central Hidrelétrica (PCHs), biomassa e cogeração. Em grandes hidrelétricas, a participação será de até 50% em TJLP, valor inferior aos anteriores 70%.

As condições gerais servem a todos os segmentos do setor energético, e inclui a possibilidade de o banco subscrever até 50% do valor das debêntures a serem emitidas pela tomadora de crédito. Também está incluso nessas condições o Índice de Cobertura do Serviço da Dívida (ICSD) mínimo de 1,3 para geração de energia e 1,5 para transmissão, além da exigência de participação mínima de 20% de recursos próprios do investidor.

No total o BNDES pode apoiar, incluindo financiamento de debêntures, até 80% do valor dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos, sem concessão de empréstimos-ponte.

Na distribuição, o financiamento foi mantido em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Em relação aos projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o BNDES estrutura o financiamento a custo de mercado, no lugar do TJLP, com prazo mais longo e participação de até 80% no financiamento total. Serão 20 anos de amortização, no sistema PRICE, em vez de 14 anos, no sistema SAC.

A partir da proposta, espera-se que sejam emitidas debêntures de infraestrutura, que têm prazo de financiamento de 10 anos. Para estimular isso, o valor de crédito do banco será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, e o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5. As medidas anunciadas já valem para os próximos leilões, em outubro e dezembro de 2016.

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