Comitê pretende desburocratizar atividades no Ministério das Cidades | Infraestrutura Urbana

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Comitê pretende desburocratizar atividades no Ministério das Cidades

Grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
24/Julho/2017
Divulgação: Governo Federal

O Ministério das Cidades publicou na última quinta-feira (21) no Diário Oficial da União a criação do Comitê Permanente de Desburocratização, que tem o objetivo facilitar a prestação de serviço público. O grupo será composto pelas Secretarias Nacionais de Desenvolvimento Urbano, Habitação, Mobilidade Urbana, Saneamento e o Departamento Nacional de Trânsito.

O comitê será coordenado pela Secretaria Executiva do Ministério das Cidades, realizando reuniões mensais com representantes da Administração Pública Federal, dos estados, do Distrito Federal e municípios, além de especialistas de instituições privadas e da sociedade civil.

Ao longo das reuniões, as secretarias serão estimuladas a adotarem medidas em todos os setores para aumentar a eficiência e agilidade dos processos. "Essas são as atividades iniciais previstas na agenda desse Comitê, mas vale lembrar que a comissão é permanente e por isso deve a cada momento implementar novas ações", disse Ariel Pares, coordenador da comissão.

A formação do grupo é resultado do programa do Conselho Nacional de Desburocratização - Brasil Eficiente da Presidência da República. "No âmbito do Ministério das Cidades, a ação envolve programas como o de Regulamentação Fundiária, o Sistema de Registro de Veículos Automotores - RENAVE, entre outras ações", detalha Pares.

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