Concessão de 55 projetos de infraestrutura envolverá investimento de R$ 45 bilhões, acredita Governo Federal | Infraestrutura Urbana

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Concessão de 55 projetos de infraestrutura envolverá investimento de R$ 45 bilhões, acredita Governo Federal

Conheça as privatizações que serão lançadas até 2018 pelo Programa de Parceria de Investimentos nas áreas de transporte, energia e saneamento básico

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
8/Março/2017

O Governo Federal apresentou nesta terça-feira (7) os 55 projetos do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) que fazem parte da nova fase do Projeto Crescer, cujo objetivo é melhorar a infraestrutura em todo País. Os investimentos são estimados em R$ 45 bilhões. As áreas compreendidas são transporte, energia e saneamento básico.

Divulgação: Assembleia Legislativa de Santa Catari

Na carteira de projetos da área de transporte há alguns que foram lançados no 4º trimestre de 2016. São eles: as concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza, cujo leilão acontece em 16 de março, e dos Terminais de Combustíveis de Santarém (STM 04 e 05) e de Trigo do Rio de Janeiro, que serão licitados em 23 de março e 20 de abril, respectivamente.

Para o primeiro semestre de 2018, serão leiloados o Terminal de Carga Geral de Santana, no Amapá, de Celulose em Itaqui, no Maranhão, de Celulose e de Veículos de Paranaguá, no Paraná. Os investimentos são de cerca de R$ 456 milhões no prazo de 25 anos.

Também estão previstas as concessões da BR-364/365/GO/MG e da BR-101/290/386/448/SC/RS, cujo edital recebe sugestões até 17 de março. A novidade ficou por conta da inclusão no programa dos 211 km da BR-101 de Santa Catarina, entre os municípios catarinenses de Paulo Lopes e São João do Sul. Os investimentos estimados são de R$ 4 bilhões no prazo de 30 anos, e o leilão deve acontecer no 1º semestre de 2018.

Em ferrovias, seguem no planejamento do PIL a EF-151 (Ferrovia Norte-Sul), EF-170 (Ferrogrão) e EF-334 (FIOL), todas com editais e leilões previstos para o segundo semestre deste ano.

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil ainda afirmou que será divulgado no 2º semestre deste ano os editais para contratação das empresas que farão os levantamentos dos estudos de viabilidade técnica e econômica para a relicitação dos projetos das rodovias que são atualmente administradas pela Nova Dutra, CRT e Concer.

Haverá também prorrogações antecipadas por 30 anos em cinco malhas ferroviárias: a ALL Malha Paulista (Minas Gerais e São Paulo), MRS Logística (Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), a Estrada de Ferro Carajás (Pará e Maranhão), Estrada de Ferro Vitória-Minas (Espírito Santo e Minas Gerais) e a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. A proposta é que os contratos de concessões sejam renovados mediante a realização imediata de investimentos avaliados em R$ 20 bilhões para o setor, que está previsto para o 2º semestre.

Por fim, serão prorrogados os contratos de seis terminais de contêineres, de carga, de grãos e de granéis líquidos. Os investimentos são de R$ 1,02 bilhão.

Já em energia, a única novidade do Governo Federal é a concessão de 35 lotes de linhas de transmissão pelo País. Seguem no PIL as privatizações das usinas hidrelétricas de Agro Trafo (Tocantins), de Miranda (Minas Gerais), de Pery (Santa Catarina), de São Simão (Goiás) e de Volta Grande (Minas Gerais); da Companhia Energética de Goiás (Celg), da Amazonas Distribuidora de Energia S.A., da Boa Vista Energia S.A., da Companhia de Eletricidade do Acre, da Companhia Energética de Alagoas, da Companhia de Energia do Piauí e das Centrais Elétricas de Rondônia S.A.

Em saneamento estão inclusas as concessões dos serviços em saneamento nos estados do Amapá, Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco e Sergipe. Os seis editais para a contratação de estudos dessas licitações foram lançados no fim de fevereiro pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 

Veja a lista dos projetos participantes dessa fase do PIL, com o prazo de lançamento dos editais e dos leilões, clicando aqui.

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