CAU/MT e PNUD apresentam nova metodologia para os Planos Diretores Participativos do Mato Grosso | Infraestrutura Urbana

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CAU/MT e PNUD apresentam nova metodologia para os Planos Diretores Participativos do Mato Grosso

Orçado em R$ 8 milhões, projeto é voltado para 106 das 141 cidades do estado

Gabrielle Vaz, do Portal PINIweb
17/Julho/2017

Durante evento realizado pela Associação Mato-Grossense dos Municípios na última terça-feira (11), que reuniu prefeitos e vereadores, foi anunciado uma nova metodologia para elaboração de Planos de Diretos Participativos destinada às cidades com menos de 20 mil habitantes. O projeto é uma parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU/MT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Divulgação: Prefeitura de Rondonópolis

A metodologia muda a atual norma que determina a elaboração de Planos Diretores somente aos municípios com mais de 20 mil habitantes. O projeto conta com uma apresentação de diagnóstico da situação urbana para definir diretrizes, estratégias, linhas de ação e estabelecer metas para atender as necessidades dentro do orçamento estipulado e do Plano Plurianual.

"Se por um lado, essas cidades têm mais facilidade para conseguir apoio no desenvolvimento das propostas, por outro, acabam tendo como resultado um planejamento que não incluiu a realidade local e a participação social", destaca Wilson Fernando Vargas de Andrade, presidente do CAU/MT.

O projeto possui um orçamento estipulado em R$ 8 milhões e já conta com uma Nova Agenda Urbana, visando uma estratégia com maior qualidade de vida e menor impacto. O foco dos novos Plano Diretores Participativos é criar cidades mais limpas, organizadas e sustentáveis e oferecer a atenção necessária aos menos favorecidos economicamente. "A Nova Agenda Urbana para os municípios com menos de 20 mil habitantes é uma agenda ambiciosa, mas perfeitamente concreta, que visa preparar o caminho para tornar as cidades e assentamentos urbanos mais inclusivos e desenvolvidos sob todos os aspectos", comentou Eduardo Cairo Chiletto, Vice-presidente do CAU/MT.

Este programa é o primeiro na história do Mato Grosso e pretende beneficiar cerca de 106 dos 141 municípios do estado, considerando pontos como ordenamento territorial, formas de ocupação do espaço, questões socioeconômicas como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Produto Interno Bruto (PIB).

Andrade reforça a importância da participação popular para que o projeto funcione corretamente. "O Plano não pode ser um 'copia e cola' de outros lugares. Precisa refletir a identidade do local. E, para isso, a participação popular é importantíssima. Se você não estiver discutindo com a sociedade, não vai gerar resultados porque ela estará num ambiente no qual não se identifica e não se sente parte. Então, quando a população começa a participar do desenvolvimento da cidade, há um aumento da autoestima e você melhora todo um ambiente", frisou.

Será realizada na próxima semana uma reunião executiva com os parceiros, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa (AL), CAU/MT, PNUD e AMM para definir mais alguns detalhes sobre o programa. A assinatura do acordo de cooperação está prevista para agosto e início dos trabalhos para setembro deste ano.

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